Quando o reagente não chega: o gargalo oculto que impede o avanço da pesquisa e da inovação tecnológica nos países em desenvolvimento

Embora o Brasil possua uma das maiores comunidades científicas da América Latina e um sistema de pesquisa relativamente consolidado, a importação de materiais biológicos essenciais continua sendo um dos principais entraves ao avanço da pesquisa biomédica e biotecnologia no país. Em artigo recente publicado na revista Nature Biotecnology Gabriela Bortz e colegas da Universidade Nacional de San Martín, Argentina analisaram esse problema no contexto do Sul Global e demonstra que, no Brasil e em vários países latino-americanos, barreiras administrativas, regulatórias e logísticas afetam diretamente a produtividade científica e a competitividade industrial.

A pesquisa em biotecnologia e demais áreas biomédicas depende fortemente de insumos importados, como enzimas, anticorpos, culturas celulares, soros, reagentes e kits laboratoriais. No Brasil e em vários países da América Latina, a aquisição desses materiais é frequentemente marcada por custos elevados, longos prazos de liberação e procedimentos regulatórios complexos, que envolvem múltiplos órgãos governamentais. Como muitos desses produtos são perecíveis e exigem cadeia de frio, atrasos alfandegários podem comprometer sua qualidade ou inviabilizar completamente seu uso.

Os dados apresentados mostram que o custo de importação de insumos biológicos no Brasil pode ser significativamente superior ao observado em países de alta renda, além de apresentar grande variabilidade nos prazos de entrega, que podem chegar a mais de 45 dias, ou até vários meses quando são necessárias autorizações especiais ou isenções fiscais. Esses entraves reduzem o poder de compra de recursos públicos para pesquisa, atrasam projetos científicos e obrigam os pesquisadores a redefinirem ou reduzir suas agendas de investigação.

O artigo destaca, contudo, que o Brasil também oferece exemplos de avanços institucionais relevantes. Sistemas como o SISCOMEX e a regulamentação específica para produtos destinados exclusivamente à pesquisa (RUO) contribuíram para maior previsibilidade e eficiência em alguns casos. Ainda assim, persistem lacunas importantes, especialmente para startups e empresas de biotecnologia, que muitas vezes não têm acesso a isenções fiscais e enfrentam custos que comprometem sua viabilidade econômica.

Os autores concluem que melhorar a governança do sistema de importação, harmonizar normas, ampliar benefícios fiscais e fortalecer a capacitação técnica das agências reguladoras são medidas essenciais para destravar o potencial científico e tecnológico do Brasil e demais países latino-americanos reduzirem suas dependências estruturais em relação aos grandes polos globais de pesquisa e inovação nas áreas biomédicas e de biotecnologia.